Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Publicado acórdão do caso Varig

Mais de 50% das unidades prisionais são afetadas por greve

Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados

Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil

Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano

Obras de tribunais de Justiça são suspensas

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Justiça ordena quebra na fila do transplante